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Entrevista

Acidentes acontecem, se você permitir

Entrevista com o tenente coronel do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo

Parece que virou rotina a tragédia fazer par com festas e comemorações no Brasil. Nos últimos meses, o país presta condolências, a cada nova semana, a vítimas de acidente. Um dos últimos casos foi no desfile de carnaval das escolas de samba, na cidade de Santos, em São Paulo, onde um carro alegórico tocou os fios de alta tensão, ocasionando a morte de 4 pessoas.

Na terra dos acidentados, onde cerca de 4 % do PIB é destinado a gastos com despesas de acidentes de trabalho, equivalente à R$ 170 bi anuais, estes números demonstram a incapacidade do brasileiro em lidar com o imprevisto. Talvez, o efeito colateral do “jeitinho brasileiro” começou a manifestar-se.

Jogar a culpa nos organizadores de evento ou empresários seria o jeito mais fácil, o óbvio, mas os órgãos públicos são ineficazes com a fiscalização, assumindo a postura de agente somente após ocorrer as fatalidades . Segundo o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Antonio Ferraz dos Santos, o acidente não é uma fatalidade, mas um conjunto de fatores acumulados que desencadeiam um evento.

“O acidente é um fenômeno, plenamente previsível, que acontece em um determinado ambiente, seja ele no doméstico, industrial, trabalho, entretenimento, e no simples fato de ir e vir. O brasileiro tem o conceito de acidente e de incêndio muito primitivo. Ouvimos as pessoas dizerem que foi obra do divino, que foi uma fatalidade. O acidente é uma tragédia, não uma fatalidade”, afirma.

As normas de segurança foram criadas para minimizar a possibilidade de ocorrer um acidente. Sem recorrer ao pragmático, o cidadão deve respeitar as normas, e não tentar burlar ou obter vantagens sobre elas. Culturalmente, o risco de acidente acompanhou a espécie humana, e sobrevivemos até o atual Homo sapiens. Talvez, o que consideramos como situação de risco para acidentes não se assemelhe à visão antiga do homem.

Quando reunimos centenas ou milhares de pessoas para se divertir em um único espaço, o fator humano entra em ação. Logo, o local deverá atender normas, regras e condições para que tal evento seja realizado com segurança. Após o episódio de Santa Maria, o Estado partiu para uma vigorosa e tardia vistoria em resposta à tragédia.

“É muito difícil para o empresário e donos de casas noturnas cumprirem todos os requisitos legais. Mas, o empresário que agir de acordo com estes termos, fica isento de qualquer responsabilidade. Agora, o empresário, o dono de casa noturna, precisa enxergar seu papel na sociedade e não apenas visar o lucro, mas utilizar a verba do negócio para prover mais segurança aos frequentadores. Não faremos caça às bruxas, queremos apenas maior conscientização por parte dos proprietários”, diz Santos.

O CONTRU (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), órgão responsável pela emissão de alvarás, estabelece uma regra. Imóveis com metragem acima de 500 m² ficam sob sua responsabilidade, enquanto os abaixo ficam a cargo das sub-prefeituras.

“Ele, o empresário, não precisa alimentar o ilegal. E, para deixar o estabelecimento dentro das normas legais, não sairá caro ao seu bolso. Quando ele se estabelece com lisura, dentro da norma legal, diante dos riscos e prejuízos futuros de indenizações e ao próprio patrimônio, o investimento em prevenção de segurança não deve ser encarado como prejuízo”, afirma Santos.

Segundo ainda o tenente-coronel, o proprietário de qualquer estabelecimento que solicitar a vistoria do corpo de bombeiros para preparação do alvará, será atendido no prazo de 3 a 5 dias.

Muito frequente nas baladas e símbolo de status de seus frequentadores é o consumo de garrafas de champagne. Todo um ritual foi criado para enaltecer o produto caríssimo. Atualmente, as garrafas acompanham um pequeno artefato com faíscas que enobrece e complementa a bebida. Um mini-show pirotécnico. No episódio da boate de Santa Maria, o que desencadeou a tragédia foi justamente uma apresentação de pirotecnia.

“No Estado de São Paulo, é proibido a realização de shows pirotécnicos sem consentimento e prévio aviso ao corpo de bombeiros. Existem artefatos que produzem uma chama fria, ou seja, não irradiam calor. Neste caso, o uso é liberado, pois, não oferece risco. O show pirotécnico envolve um conceito coletivo. Se utilizar materiais que incluem pólvora, este poderá causar até mesmo uma explosão. Quem controla a liberação e uso de artefatos é a delegacia especializada da Policia Civil e o Exército”, explica Santos.

O treinamento dos funcionários das casas noturnas, com relação à procedimentos de evacuação e manuseio de equipamentos de incêndio também entra na questão de responsabilidade do empresário. A instrução técnica nº17/2011 do Corpo de Bombeiros de São Paulo classifica como médio, o grau de risco de incêndio de casas noturnas e boates, exigindo nível de treinamento intermediário. A recomendação do tenente-coronel Santos é de que todos os funcionários, desde a faxineira ao gerente, devem participar do curso de brigada de incêndio.

 

Tragédia de Santa Maria

De fato, os jovens mártires morreram de forma cruel, como refugiados em um campo de concentração nazista. Ali se viu o mau exemplo, a falta de organização e descumprimento de normas de segurança.

“O que aconteceu nesse local foi um curral de mortos. O modo como foi planejado o sistema de cobrança para os clientes eliminou a área de escape para saída de segurança. Podemos classificar como fato criminoso, em virtude dos três metros de portas de seguranças serem anulados pelo simples fato de obter-se maior controle de cobrança das comandas”, afirma Santos.

Nenhuma tragédia deve ser vista como exemplo para coibir futuros acidentes, mas em virtude da proporção de mortos e da forma torpe como se conduziu o episódio, talvez possa servir como fomentador de novas exigências e normas para entretenimento no Brasil. Aqui, se viu o exemplo do que não fazer em caso de emergência.




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