MAURICIO NEVES

Embate ambiental ganha força nas redes e deputado Mauricio Neves defende nova lei para destravar o Brasil

Na última semana, o debate sobre licenciamento ambiental tomou conta das redes sociais, dividindo opiniões entre ambientalistas, economistas e representantes do setor produtivo. No centro da discussão está a proposta de um novo Projeto de Lei para modernizar as regras de licenciamento no país, tema que mobiliza não apenas especialistas, mas também parlamentares influentes em Brasília.

Um dos protagonistas desse embate é o deputado federal Mauricio Neves, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara e líder do Progressistas em São Paulo. Em declaração contundente, o parlamentar defendeu a urgência da nova legislação como um passo necessário para destravar a infraestrutura brasileira, sem abrir mão da responsabilidade ambiental.

“Estamos trabalhando com foco total para aprovar o novo Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental. Chega de burocracia! O que propomos é um modelo moderno, que garanta agilidade, segurança jurídica, transparência e, claro, a preservação do meio ambiente”, afirmou Neves em artigo publicado.

Segundo o deputado, o Brasil virou um “canteiro de obras paradas”, com rodovias, ferrovias e hidrovias à espera de licenças ambientais que nunca chegam. Essa morosidade, segundo ele, tem impactos diretos na logística nacional, encarece o transporte de cargas e afeta o chamado “custo Brasil”.

Entre as inovações previstas no texto, destaca-se a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a empreendimentos de baixo impacto, que terão prioridade na análise e dispensa de etapas burocráticas. O projeto também estabelece um prazo máximo de um ano para conclusão de qualquer processo de licenciamento,  uma mudança considerada fundamental por diversos setores produtivos.

Apesar do apoio de parte da bancada ruralista e de segmentos ligados à infraestrutura, o tema gera resistência entre ambientalistas e organizações da sociedade civil, que temem um afrouxamento das regras de proteção ambiental. Para esses grupos, o risco está em acelerar projetos sem os devidos estudos de impacto, o que pode levar a retrocessos ambientais em nome do desenvolvimento.

Mauricio Neves, no entanto, garante que a proposta busca equilíbrio: “Com regras claras, prazos definidos e menos burocracia, vamos colocar o país novamente em movimento. Vamos juntos destravar o Brasil”, conclui.

A expectativa agora é que o tema avance no Congresso nas próximas semanas, reacendendo um debate que promete mobilizar diferentes vozes da sociedade brasileira.

Infos: @mauricioneves_oficial