TAXAÇÃO EUA

O Brasil ficou fora da nova exigência do governo dos Estados Unidos que impõe o pagamento de um depósito de até US$ 15 mil para a emissão de vistos de turismo ou negócios. A medida, anunciada pelo governo de Donald Trump, faz parte de um programa piloto que começa em 20 de agosto de 2025 e tem como objetivo reduzir os índices de permanência irregular no país. O valor, que pode variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, funcionará como uma espécie de fiança: será reembolsado ao viajante caso ele respeite o prazo de estadia autorizado, mas retido se houver descumprimento das regras, como o excesso de permanência. O programa terá duração inicial de 12 meses e abrangerá cerca de 2 mil solicitantes de países com altos índices de overstay ou com falhas no controle de documentos. Entre as nações que podem ser incluídas estão Zâmbia, Malawi, Afeganistão e Haiti. Países que participam do Visa Waiver Program, que permite entrada nos EUA sem visto, estão automaticamente isentos da cobrança, assim como o Brasil. Essa política foi inicialmente desenhada em 2020, mas não chegou a ser implementada devido à pandemia, e agora retorna como parte de um pacote de endurecimento das regras migratórias, que também prevê entrevistas presenciais obrigatórias para renovação de vistos e a criação, a partir de 2026, de uma “taxa de integridade” de US$ 250 para solicitantes de vistos não imigrantes.