JOGOS DE AZAR

Senado vota hoje projeto que pode liberar jogos de azar no Brasil,  ganhos acima de R$10 mil terão taxação de 20%.

Nesta terça-feira, 8 de julho, o Senado Federal retoma a análise do projeto de lei que propõe a legalização dos jogos de azar no Brasil. A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 estava parada desde então e volta agora à pauta com grande expectativa de diversos setores da economia.

O projeto autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho, caça-níqueis e apostas em corridas de cavalos, estabelecendo regras para operação, fiscalização e arrecadação de tributos. Um dos pontos centrais é a cobrança de Imposto de Renda de 20% sobre prêmios individuais superiores a R$10 mil, garantindo que os ganhos dos apostadores contribuam diretamente para os cofres públicos.

Operadores dos jogos também estarão sujeitos a taxas trimestrais que variam de R$20 mil a R$600 mil, conforme a modalidade explorada. O texto prevê ainda a criação de uma contribuição especial de 17% sobre a receita bruta e mecanismos de controle contra lavagem de dinheiro, sob responsabilidade da Receita Federal.

A votação promete ser acirrada. De um lado, defensores do projeto destacam o potencial de geração de empregos, estímulo ao turismo e aumento na arrecadação. De outro, grupos religiosos e setores conservadores manifestam preocupação com os impactos sociais da liberação, especialmente em um momento em que as apostas esportivas, as chamadas bets, se popularizaram entre os jovens e passaram a integrar o cotidiano do entretenimento digital.

Especialistas alertam para o risco de aumento de casos de vício em jogos, endividamento e problemas de saúde mental, sobretudo entre os mais vulneráveis. Com a liberação de novas modalidades e o avanço da publicidade do setor, o desafio será criar mecanismos de educação, prevenção e suporte para garantir um ambiente seguro e responsável.

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